sexta-feira, 25 de março de 2011

PRENDA A BAIXAR PELO MEGAUPLOD

TUTORIAL MEGAUPLOG

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sábado, 19 de março de 2011

Audio Book – Direito Penal – AudioJus

CD 1 1. Definição e aspectos gerais do Direito Denal
2. Dos princípios aplicáveis ao Direito Penal
3. Fato típico
4. A lei penal no tempo
5. A lei penal no espaço
6. Espécies de infração penal
7. Da tentativa
8. Das causas de exclusão da antijuricidade
CD 2
9. Sujeito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
10. Erro de tipo
11. Concurso de pessoas
12. Concurso de crimes
13. Das penas
14. Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
15. Do livramento condicional
16. Efeitos civis da sentença penal
17. Da persecução penal
18. Extinção da punibilidade



Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco

Caro Acadêmicos, devido o grande número de pedidos do Livro Parte Especial, Consegui o livros aparti do Capitulo 2 ( crimes contra a pessoa). O Curso de Direito Penal – Parte Especial, volume II, aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal, fazendo uma análise minuciosa dos arts. 121 a 154 do estatuto repressivo. O estudo inicial, denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”, fornece as ferramentas necessárias para o conhecimento das figuras típicas, indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no Título correspondente aos “Crimes contra a Pessoa” (homicídio, lesão corporal, periclitação da vida e da saúde, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual).
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 (que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual) e nº 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que torna pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica

Direito Penal do Inimigo – Günther Jakobs

Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs. O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social. Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais? Seria possível, desta forma, legitimar um Direito Penal pautado pela hipertrofia legislativa, pela adoção indiscriminada de tipos de perigo abstrato e tipos omissivos impróprios e pela antecipação desmedida da tutela penal em detrimento de um Direito garantista e com intervenção mínima? Seria possível, enfim, imaginar um Direito Processual Penal de guerra ou de enfrentamento do indivíduo que se porta como inimigo? A ‘terceira velocidade’ do Direito Penal vem ganhando adeptos na Europa e nos Estados Unidos que defendem, diante do aumento da criminalidade violenta, organizada e diante dos atentados terroristas, um maior rigorismo por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. Ousamos dizer que está será a perigosa tendência das próximas décadas em todo o planeta, o que torna ainda mais árdua a tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de ‘terceira velocidade’ em Estados Democráticos, ainda que em situações excepcionais.

Direito Penal II – Cesare Beccaria – Dos Delitos e Das penas


Na baixa Idade Média, o trabalho ´Dei Delitti e delle Pene´ deve ser tomado como um manifesto de Cesare Beccaria contra a arbitrariedade praticada pelos governantes no tocante a criação dos tipos penais e das penas, as variações das espécies de pena, bem como aos excessos verificados na sua execução. Em sua obra, as funções da pena foram devidamente debatidas, ficando para trás a pena com a significação de castigo ou de vingança; assumindo um caráter retributivo, tendo como finalidade a reeducação do infrator. Beccaria foi um dos primeiros juristas a se voltar contra a pena de morte. Além disso, muitos princípios gerais do Direito Penal foram debatidos, como o da legalidade, do princípio do devido processo legal, da individualização da pena, da tipicidade, da impossibilidade da pena de morte etc. Influenciou pensadores em todas as regiões do mundo, bastando detalhar que: na Alemanha, suas idéias atuaram sobre Feuerbach e Mezger; na Itália, foram seus seguidores Carmignani, Rossi, Filangieri e Muratori; em Portugal, Luís A. Verney. Apesar de muitos quererem atualizar as lições de Beccaria, elas sempre se mostraram condizentes com a realidade de estados contrários à civilidade ou apegados ao radicalismo filosófico, religioso, artístico… A tendência da obra de Beccaria indica que ele funcionou como precursor da Escola Clássica Penal na era do contratualismo, não podendo ser desvinculado da corrente filosófico-humanitária da segunda metade do século XVIII, no chamado liberalismo igualitário, iluminismo ou renascimento, isso ao lado de Voltaire, Rousseau, Montesquieu, Bacon e Maquiavel. Em linhas gerais, vale acusar sua perpétua lição anunciando que a crueldade das penas não poderia, jamais, ser tomada como um meio para frear a prática dos delitos, já que iria

Manual de Direito Penal – Julio Fabbrini Mirabete / Renato N. Fabbrini

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Direito Penal – Damásio E. de Jesus

O volume 1 da série Direito Penal trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, seguindo o estilo preciso e límpido de seu autor. Este volume aborda as matérias mais importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Além disso, apresenta substanciosas inovações, especialmente na interpretação da teoria finalista. Destina-se o livro, portanto, a todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visão do Direito Penal contemporâneo.

Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt

Esta primorosa coleção se destaca pela originalidade de seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores nacionais e estrangeiros. O volume 2 examina em detalhes os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154 do Código Penal. Após um capítulo inaugural, que analisa aquelas figuras em face do controverso tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, cada crime é examinado isoladamente, esgotando as divergências acerca da matéria.

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Direito Penal- Fernando Capez- Curso de Direito Penal ( Volume II)

Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem direta, acessível e extremamente atual. Aborda os crimes contra a pessoa, os crimes contra o sentimento religioso e os crimes contra o respeito aos mortos, abrangendo os arts. 121 a 212 do Código Penal. É indicado para concursandos e acadêmicos e para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria. 

Direito Penal- Fernando Capez

Este volume aborda todos os temas que compõem a Parte Geral do Código Penal, em seus mais variados aspectos. É indicado para concursandos e acadêmicos e para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria. 8ª edição revista e atualizada de acordo com as Leis n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), 10.826/2003 e 10.886/2004.

Direito Constitucional- Alexandre de Moraes

O encerramento da 13.ª edição desta obra coincidiu com um dos momentos de maior expressão no exercício dos direitos políticos, a transição de Governo, que demonstrou a maturidade e seriedade alcançada pela, ainda, jovem democracia brasileira. O estrito cumprimento das regras constitucionais de alternância de poder, de exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva e, principalmente, da responsabilidade dos governantes em dar seguimento à execução de um Brasil mais justo e igual são motivo de orgulho de nosso povo perante as demais democracias. O contingente de eleitores, de aproximadamente 115 milhões, escolheu nossos novos representantes, segundo as regras constitucionais, confirmando o preceito do art. 1.° de nossa Constituição, que consagra o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Portanto, para todos nós estudantes e defensores do constitucionalismo, o ano de 2003 inicia-se com renovadas e fortes esperanças na manutenção, aprimoramento e fortalecimento de nossas Instituições, na defesa intransigente da probidade administrativa e dos Direitos Fundamentais.


Direito Constitucional – Questões

São 876 Questões de Direito Constitucional elaboradas pelo OBCURSOS, contendo gabarito no final. Tá aí um excelente simulado para colocar em prática os conhecimentos adquiridos, ajudando a fixar ainda mais a matéria.


Direito Constitucional- 1.000 Perguntas/Respostas

Direito Constitucional- Pedro Lenza

Um jovem talento brasileiro. Advogado, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra “Direito Constitucional Esquematizado”, que soube como ninguém aplicar a didática dos quadros, palavras-chaves, esquemas, itens, subitens, assim como o pioneiro projeto gráfico em duas cores, a uma linguagem descomplicada e estimulante.
Esta 14ª edição foi totalmente revista e ampliada. Encontra-se atualizada até a EC n. 62/2009, “regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios” e está “antenada” com as perspectivas do neoconstitucionalismo, tendo passado por apurada revisão jurisprudencial, Um novo capítulo intitulado “Ordem Econômica e Financeira” foi introduzido, além de atualíssimas questões dos concursos de 2009. Sucesso entre os concurseiros das áreas jurídicas, vem se mostrando indispensável, também, para os concursos públicos de nível superior (ESAF e CESPE/UnB). Líder absoluto de vendas, não pode faltar em sua biblioteca!

Constituição Federal- Audio MP3


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Constituição Federal – Comenta pelo STF


Vale apena baixar este arquivo, pois é comentada artigo por artigo, sendo assim facilita os estudos na matéria de constitucional.

Direito Constitucional – José Afonso da Silva

Esta edição, de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 57, foi submetida a uma revisão. Abrangendo todo o sistema constitucional positivo brasileiro, destina-se a estudantes e estudiosos do Direito Constitucional. Apresenta todas as Emendas Constitucionais já promulgadas, de modo a que professores e alunos possam encontrar nela as informações necessárias para atender aos programas de ensino, bem como esclarecimentos das dúvidas mais comuns, enquanto os profissionais do Direito dela se servem como guia.

Audio Book – Direito Constitucional – AudioJus

CD 1 
1. Constituição: Conceito e Classificação
2. Poder Constituinte
3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas
4. Controle de Constitucionalidade
5. Organização do Estado


CD 2
6. Poder Legislativo
7. Poder Executivo
8. Poder Judiciário
9. Direitos e Garantias Fundamentais



Direito Constitucional – Resumão da Constituição Federal

O Professor Vítor Cruz Galvão, disponibilizou em seu blog esse excelente ebook, totalmente grátis para baixar, com os seguintes tópicos:
1. Princípios Fundamentais e Conexos
2. Direitos Sociais e conexos
3. Direitos e Cargos políticos
4. Organização político-adm. e conexos
5. Regiões e Intervenção
6. Adm. Pública e conexos.
7. Poder Legislativo e Conexos
8. Processo Legislativo e Conexos:
9. Controle e Conexos:
10. Poder Executivo e Conexos:
11. Poder Judiciário 1
12. Poder Judiciário 2
13. Poder Judiciário 3
14. Poder Judiciário 4
15. Funções essenciais à justiça
16. Defesa do Estado e das instituições democráticas
17. Tributação
18. Finanças e Orçamento
19. Atividade econômica
20. Ordenamento urbano e rural
21. Ordem Social
22. Educação, Cultura e Desporto
23. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios.
24. Disposições Gerais

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

Direito Constitucional – Tabela Remédios Constitucionais .Rodrigo Menezes

HABEAS CORPUS ; PREVENTIVO ( AMEAÇA )REPRESSIVO OU LIBERATÓRIO ; MANDADO DE SEGURANÇA ( MS ) * PREVENTIVO ( JUSTO RECEIO ) * REPRESSIVO ( LESÃO CONCRETA )MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ( MS COLETIVO ) * PREVENTIVO ( JUSTO RECEIO ) * REPRESSIVO ( LESÃO CONCRETA ); MANDADO DE INJUNÇÃO ( MI ) ; MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ( MI COLETIVO ) AÇÃO POPULAR ( AP ) * PREVENTIVA ( AMEAÇA ) * REPRESSIVA ( LESÃO
OBJETIVOS // LEGITIMEDADE ATIVA // LEGITIMIDADE PASSIVA // OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

sexta-feira, 18 de março de 2011

Código Civil Atualizado (mp3)

 
Segue para download o Código civil em mp3, separado por Artigos. Disponibilizado pelo site do Governo federal. O código está atualizado até o ano de 2010. Para quem necessita estudar esta disciplina, estes arquivos são de grande importância. O áudio é de excelente qualidade. 

Faça o download direto nos links logo abaixo:









Audio Book – Código de Defesa do Consumidor


Está divido em partes, para ficar menor o tamanho do arquivo , ou se preferir baixe completo .


Baixar em PDF clique aqui

quinta-feira, 17 de março de 2011

Video Explicativo sobre Técnicas de Mapas Mentais
Certamente vocês já devem conhecer sobre Mapas Mentais. Caso queiram conhecer um pouco mais clique aqui. Trata-se de um poderoso recurso amplamente ultilizado nos concursos públicos, facilitando sobremaneira o processo de aprendizagem e a fixação das matérias estudadas.
Sabemos que os concursos tornaram-se cada vez mais concorridos, portanto o concurseiro precisa encontrar diferenciais que o ajude a se sobressair em relaçao aos demais candidatos e a conquistar a tão sonhada vaga. E um desses diferenciais, sem sonbra de dúvida, é o Mapa Mental.

Questões da ESAF com Gabarito Comentado – Gustavo Barchet

Aqui está, pessoal, um excelente livro de Direito Administrativo com Questões comentadas de Gustavo Barchet. O livro foi escaneado e está em excelente condição. Bastante recomendado.
Um abraço e bons estudos!
Formato: PDF
Páginas: 348
Fonte: http://concurseirosdobrasil.net/


Photobucket

Direito Administrativo – Questões CESPE com Gabarito Comentado – Gustavo Barchet



Pessoal, eis aqui mais um excelente material. Trata-se do livro de Direito Administrativo – Questões Comentadas CESPE de Gustavo Barchet. Bibliografia bastante recomendada. Vale a pena baixar.
Um abraço e bons estudos!
Formato: RAR/PDF
Páginas: 410
Tamanho: 20Mb
Obs.: Como algumas pessoas tiveram problema com o download , coloquei abaixo duas opções de servidores.
 
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Ziddu


terça-feira, 15 de março de 2011

AudioJus – Direito Eleitoral (MP3) CD (1)

Editora: AudioJus
Duração do Curso: 134 minutos
Autora: Patrícia Lopes
Locução: Lina Fernandes e Wemmerson

                       CD 01

* Introdução
* Direito Eleitoral
* Justiça Eleitoral
* Sistemas Eleitorais
* Alistamento Eleitoral

Audio Book – Direito do Trabalho


DESCRIÇÂO

CD 1
1. Conceito e fontes do direito do trabalho
2. Princípios do direito do trabalho
3. Direito internacional do trabalho
4. Proteção do trabalho da mulher
5. Proteção do trabalho do menor
6. Direito individual do trabalho e contrato de trabalho
7. Sujeitos da relação de trabalho
8. Remuneração
9. Alteração do contrato de trabalho
10. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
CD 2
11. Da extinção da relação de emprego
12. Das verbas rescisórias
13. Do aviso prévio
14. Da estabilidade e garantia de emprego
15. Do fundo de garantia por tempo de serviço
16. Do direito tutelar do trabalho
17. Da jornada de trabalho
18. Do repouso semanal remunerado
19. Das férias
20. Direito coletivo do trabalho
21. Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22. Da greve

O Professor Vítor Cruz Galvão, disponibilizou em seu blog esse excelente ebook, totalmente grátis para baixar, com os seguintes tópicos:1. Princípios Fundamentais e C

onexos
2. Direitos Sociais e conexos
3. Direitos e Cargos políticos
4. Organização político-adm. e conexos
5. Regiões e Intervenção
6. Adm. Pública e conexos.
7. Poder Legislativo e Conexos
8. Processo Legislativo e Conexos:
9. Controle e Conexos:
10. Poder Executivo e Conexos:
11. Poder Judiciário 1
12. Poder Judiciário 2
13. Poder Judiciário 3
14. Poder Judiciário 4
15. Funções essenciais à justiça
16. Defesa do Estado e das instituições democráticas
17. Tributação
18. Finanças e Orçamento
19. Atividade econômica
20. Ordenamento urbano e rural
21. Ordem Social
22. Educação, Cultura e Desporto
23. Comunica
ção social, meio ambiente, Família e índios.
24. Disposições Gerais

Direito Comercial – Fábio Ulhoa Coelho

Esta consagrada coleção aborda aspectos de extrema relevância para a realidade do direito comercial. O volume 1 examina a atividade empresarial, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Apresenta um recurso inédito, o chamado subtexto, que permite uma visão geral dos tópicos abordados, e conta, ainda, com um completo índice alfabético-remissivo.

Direito Civil – Sílvio Venosa – Prestação de Serviço

Este volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil em sete volumes, trata dos contratos em espécie, além dos atos unilaterais e dos títulos de crédito, de acordo com o Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior, preocupando-se o autor em fazer a comparação dos dispositivos do Código de 1916 com o novo diploma civil. A matéria é complementar aos estudos da teoria geral dos contratos, presente no volume anterior. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos, o livro cuida também de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial. O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos de Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.

Direito Administrativo – Questões Comentadas do CESPE

Neste livro, Gustavo Barchet, apresenta questões comentadas, divididas por temas, que mostram a forma como a Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), uma das principais bancas de concursos públicos do país, aborda os mais relevantes temas de Direito Administrativo, tais como: Administração Pública, Princípios Administrativos, Contratos Administrativos, Bens Públicos, entre outros.
| Tipo: PDF  | Tamanho: 19,9 mb 

domingo, 13 de março de 2011

Download – Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil Leandro Narloch



Sinopse: Existe Um Esquema tão repetido para contar a história do Brasil, que basta misturar chavões, mudar datas ou nomes, e pronto. Você já pode passar em qualquer prova de história na escola. Nesse livro, o jornalista Leandro Narloch prefere adotar uma postura diferente – que vai além dos mocinhos e bandidos tão conhecidos. Ele mesmo, logo no prefácio, avisa ao leitor: “Este livro não quer ser um falso estudo
acadêmico, como o daqueles estudiosos, e sim uma provocação. Uma pequena coletânea de pesquisas históricas sérias, irritantes e desagradáveis, escolhidas com o objetivo de enfurecer um bom número de cidadãos.” É verdade: esse guia enfurecerá muitas pessoas. Porém, é também verdade que a história, assim, fica muito mais interessante e saborosa para quem a lê.



Nome do livro: Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil
Nome do Autor: Leandro Narloch
Gênero: História do Brasil
Ano de Lançamento: 2009
Editora: Leya
Nº de páginas: 223
Tamanho: 8 Mb
Formato: pdf
Idioma: Português BR
Donwload:Download Aqui

sexta-feira, 11 de março de 2011

História do Direito no Brasil (2003) - Antonio Carlos Wolkmer

História do Direito no Brasil (2003) - Antonio Carlos Wolkmer
  • Este livro traz uma breve introdução histórico-crítica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil, não tendo a pretensão de traduzir uma história geral e completa, tampouco uma tese acadêmica rigorosamente conclusiva, sistêmica e científica. Enfim, nos marcos de certos de certos limites e possibilidades, contextualiza-se, através da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão de nossa cultura jurídica tradicional, apontando para a construção de nova historicidade no Direito.
  • Editora: Forense
  • Autor: ANTONIO CARLOS WOLKMER
  • ISBN: 9788530925215
  • Origem: Nacional
  • Ano: 2003
  • Edição: 4
  • Número de páginas: 201
  • Acabamento: Brochura
  • Formato: K7


Fundamentos de História do Direito - 5ª Edição

Fundamentos de História do Direito - 5ª Edição

Antonio Carlos Wolkmer - Del Rey

Em sua quinta edição, a coletânea Fundamentos de História do Direito, preenche o imenso espaço vazio que existe na produção bibliográfica acadêmico-universitária do país. Para recuperar uma verdadeira história, aquela que nem sempre foi escrita, surgiu a proposta desta síntese de investigações jurídicas, direcionada para uma Nova História. A obra é uma renovação crítica da historiografia do Direito, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica.


 


Flávia Lages de Castro - História do Direito Geral e Brasil, 5ª ed. (2007)

Flávia Lages de Castro - História do Direito Geral e Brasil, 5ª ed. (2007)

Se a Economia é o motor da História, esta é o motor do Direito. Não se pode compreender o Direito senão historicamente, o que demonstra a importância deste livro da professora de FLÁVIA LAGES DE CASTRO Alexandre Freitas Câmara "Não pode interpretar corretamente a lei de seu tempo quem não conhece o processo evolutivo de nosso sistema jurídico. Nessa linha, a obra de FLÁVIA LAGES DE CASTRO é um guia seguro para conhecer a nossa evolução. É que, se a história, por si só, já é a demonstração de um quadro evolutivo, a leitura deste livro, escrito com invulgar didática e completude, permite uma ampla compreensão das transformações que marcaram a ciência jurídica, desde tempos remotos até períodos mais contemporâneos. Cristiano Chaves de Farias "Resultado de uma pesquisa competente e aprofundada, escrito de forma simples, o livro de FLÁVIA LAGES DE CASTRO cumpre a função hoje indispensável de oferecer ao estudioso e ao profissional do Direito o conhecimento acerca da história que está na base de tudo aquilo que o Direito é. Com isso, estudiosos e profissionais têm diante de si a oportunidade de entender melhor a sua ferramenta de trabalho e atuar no dia-a-dia em condições bastante satisfatórias. Só por isso o livro já vale ser lido." Geraldo Prado



O Principe - Nicolau Maquiavel

 Escrito por Nicoló Machiavelli, em 1513, O Príncipe, tornou-se um dos livros mais lidos da história. Ao longo dos tempos tem passado pelas mãos de grandes líderes mundiais, que com ensinamentos de Maquiavel chegaram ao auge do poder. O autor traz, em um livro pequeno e interessante, as formas como se conquistam os principados, as virtudes que o príncipe deve ter, os erros que não deve cometer, o que fazer para manter-se firme diante da nação; entre demais ensinamentos. Por sua magnificência, esse clássico literário, quase quinhentos anos após sua publicação, continua sendo exigido em grades curriculares e extracurriculares de cursos de ensino superior, nas mais diversas áreas, do e Brasil e do Mundo.


Macchiavelli foi um gênio. Ou alguém conhece escritor dos anos 1500
que seja tão atual quanto ele? Um ex-ministro, poderosíssimo, deste país confessou, publicamente, que
"O Príncipe" era seu livro de cabeceira. Falo sobre Delfim Netto. Fernando Henrique nunca confessou, mas basta ver suas atirudes e decisões para verificar que "O Príncipe " é mais que um livro de cabeceira, é Bíblia. As pessoas, neste país não lêem, ou o fazem mal. "O príncipe" deve ser analisado com cuidado. De forma indireta, é um libelo pela democracia e libertarismo. Prestem atenção, aprenderão muito e quem sabe, encontrarão o caminho da liberdade. Infelizmente nossos políticos não entenderam, ou não querem

Mapa da Violência 2010 - Anatomia dos Homicídios no Brasil


A Violência esta presente nas capitais, no interior, nas cidades grandes, médias, pequenas, enfim, em todo e qualquer contingente populacional. Não é mais "privilégio" das metrópoles, está a cada dia mais próxima dos nossos lares, das escolas, creches, ou até mesmo do parquinho de diversões. Lugar algum está imune a ela; ninguém está imune!
Para amenizar a situação, somente com maiores investimentos na área da educação, dizem os educadores e as autoridades nacionais. Até ai tudo bem, este é o senso comum, um entendimento que a maioria de nós adota. Mas, e quando a violência surge nos locais em que haveria de ser cultivada a educação? O que fazer? Este é um dos temas críticos do estudo realizado pelo Instituto Sangari: a violência na juventude, nas escolas, com reflexo negativo sobre a educação.

Este excelente estudo esquematiza a problemática dos atentados a integridade física com o resultado morte, no território nacional. Demonstra, em linguagem simples e acessível, as principais zonas de violência e traz detalhes classificativos quanto às formas e sujeitos (ativos e passivos) da prática de homicídios. O Material é de LIVRE DISTRIBUIÇÃO eDIVULGAÇÃO, sem custos. Está disponível no site do Instituto Sangari e agora também aqui no nosso blog.

Marcos Landim - editor

DESTAQUES DO ESTUDO

1. Notas Conceituais
2. Notas Técnicas
3. Homicídios na População Total

4. Homicídios de Crianças e Adolescentes
5. Homicídios na População Jovem (15 a 24 anos)
6. Homicídios na População Jovem (15 a 29 anos)

7. Questões de Gênero e de Cor/Raça
8. Interiorização da Violência e Vitimização Juvenil
9. Considerações Finais




A Constituição e o Supremo (versão COMPLETA) 2010



Obra disponível gratuitamente na rede mundial de computadores, A Constituição e o Supremo (versão COMPLETA) é uma compilação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acrescida da ótica e entendimento jurisprudencial do órgão máximo do ordenamento jurídico pátrio. Configura-se, a meu ver, como excelente contribuição legal e doutrinária dos membros do Supremo Tribunal Federal para o estudo e entendimento do Texto Magno.

Além de publicizar ainda mais seus atos, o STF, com esta compilação anotada, contribui muito para o estudo de acadêmicos de direito, estudantes autodidatas, concurseiros, etc. Embora disponível gratuitamente no site do Supremo, milhares de pessoas ainda não tem conhecimento desse excelente material. Com vistas a aumentar o alcance de A Constituição e o Supremo e auxiliar aqueles que fielmente acessam Jus Ceut, disponibilizo link para download. Aproveitem, sou concorrente de vocês, muitos preferem ficar calados, não divulgar; poucos fariam o mesmo. Mas não sigo a "filosofia" da maioria, pois acredito que "seu futuro depende de muitas coisas, mas principalmente de você" (Frank Tyger).

Marcos Landim - blogger editor




Teoria Geral do Processo

A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra uma perfeita realização. Daí o sucesso e a receptividade de suas sucessivas edições e tiragens. Obra indispensável para quem deseja se introduzir nos temas processuais, ou para quem pretenda obter uma visão atualizada e completa do moderno Direito Processual.

Dos Delitos e das Penas


DOS DELITOS E DAS PENAS - Cesare Beccaria


CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Muita influência exerceu na formação do seu espírito a leitura das Lettres Persanes de Mostesquieu e de L'Esprit de Helvétius. Desde então, todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da filosofia. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando-se no exemplo da de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da redação do jornal II Caffè, que apareceu de 1764 a 1765.

Link para baixar

Vigiar e Punir


Vigiar e Punir – Michel Foucault
Com originalidade e senso crítico, Foucalt aborda o secular problema da resposta social ao crime, mostrando a evolução humana na forma de tratar o criminoso e o crime. O livro é dividido em quatro partes: SUPLÍCIO, PUNIÇÃO, DISCIPLINA e PRISÃO.
No livro, o autor relata, com fidelidade, inúmeras espécies de suplícios comuns em tempos não muito distantes do nosso, fomentando-nos reflexões inquietantes.
Uma delas é inevitável: se, há duzentos anos atrás alguns dos países então ditos “civilizados” admitiam como válida a tortura como meio de obter-se a confissão, e como procedimento usual a inflição de terríveis sofrimentos físicos e morais ao condenado, como a sociedade do século XXII reagirá diante das nossas atuais prisões? Embora muito mais humanas do que as do período pré-revolução francesa, não se pode negar que ainda se apresentam como depósitos insalubres e cruéis de presos, com escassa potencialidade para a pretendida reabilitação social do condenado.
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