sexta-feira, 25 de março de 2011
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sábado, 19 de março de 2011
Audio Book – Direito Penal – AudioJus
2. Dos princípios aplicáveis ao Direito Penal
3. Fato típico
4. A lei penal no tempo
5. A lei penal no espaço
6. Espécies de infração penal
7. Da tentativa
8. Das causas de exclusão da antijuricidade CD 2
9. Sujeito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
10. Erro de tipo
11. Concurso de pessoas
12. Concurso de crimes
13. Das penas
14. Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
15. Do livramento condicional
16. Efeitos civis da sentença penal
17. Da persecução penal
18. Extinção da punibilidade
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Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco
Caro Acadêmicos, devido o grande número de pedidos do Livro Parte Especial, Consegui o livros aparti do Capitulo 2 ( crimes contra a pessoa). O Curso de Direito Penal – Parte Especial, volume II, aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal, fazendo uma análise minuciosa dos arts. 121 a 154 do estatuto repressivo. O estudo inicial, denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”, fornece as ferramentas necessárias para o conhecimento das figuras típicas, indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no Título correspondente aos “Crimes contra a Pessoa” (homicídio, lesão corporal, periclitação da vida e da saúde, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual).
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 (que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual) e nº 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que torna pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica
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Direito Penal do Inimigo – Günther Jakobs
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs. O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social. Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais? Seria possível, desta forma, legitimar um Direito Penal pautado pela hipertrofia legislativa, pela adoção indiscriminada de tipos de perigo abstrato e tipos omissivos impróprios e pela antecipação desmedida da tutela penal em detrimento de um Direito garantista e com intervenção mínima? Seria possível, enfim, imaginar um Direito Processual Penal de guerra ou de enfrentamento do indivíduo que se porta como inimigo? A ‘terceira velocidade’ do Direito Penal vem ganhando adeptos na Europa e nos Estados Unidos que defendem, diante do aumento da criminalidade violenta, organizada e diante dos atentados terroristas, um maior rigorismo por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. Ousamos dizer que está será a perigosa tendência das próximas décadas em todo o planeta, o que torna ainda mais árdua a tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de ‘terceira velocidade’ em Estados Democráticos, ainda que em situações excepcionais.Postado por Portal Universtario 1 comentários
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Direito Penal II – Cesare Beccaria – Dos Delitos e Das penas
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Manual de Direito Penal – Julio Fabbrini Mirabete / Renato N. Fabbrini
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.Postado por Portal Universtario 0 comentários
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Direito Penal – Damásio E. de Jesus
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Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
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Direito Penal- Fernando Capez- Curso de Direito Penal ( Volume II)
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem direta, acessível e extremamente atual. Aborda os crimes contra a pessoa, os crimes contra o sentimento religioso e os crimes contra o respeito aos mortos, abrangendo os arts. 121 a 212 do Código Penal. É indicado para concursandos e acadêmicos e para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria. Postado por Portal Universtario 8 comentários
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Direito Penal- Fernando Capez
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Direito Constitucional- Alexandre de Moraes
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Direito Constitucional – Questões
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Direito Constitucional- 1.000 Perguntas/Respostas
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Direito Constitucional- Pedro Lenza
Esta 14ª edição foi totalmente revista e ampliada. Encontra-se atualizada até a EC n. 62/2009, “regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios” e está “antenada” com as perspectivas do neoconstitucionalismo, tendo passado por apurada revisão jurisprudencial, Um novo capítulo intitulado “Ordem Econômica e Financeira” foi introduzido, além de atualíssimas questões dos concursos de 2009. Sucesso entre os concurseiros das áreas jurídicas, vem se mostrando indispensável, também, para os concursos públicos de nível superior (ESAF e CESPE/UnB). Líder absoluto de vendas, não pode faltar em sua biblioteca!
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Constituição Federal- Audio MP3
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Constituição Federal – Comenta pelo STF
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Direito Constitucional – José Afonso da Silva
Esta edição, de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 57, foi submetida a uma revisão. Abrangendo todo o sistema constitucional positivo brasileiro, destina-se a estudantes e estudiosos do Direito Constitucional. Apresenta todas as Emendas Constitucionais já promulgadas, de modo a que professores e alunos possam encontrar nela as informações necessárias para atender aos programas de ensino, bem como esclarecimentos das dúvidas mais comuns, enquanto os profissionais do Direito dela se servem como guia.Postado por Portal Universtario 0 comentários
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Audio Book – Direito Constitucional – AudioJus
1. Constituição: Conceito e Classificação
2. Poder Constituinte
3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas
4. Controle de Constitucionalidade
5. Organização do Estado
CD 2
6. Poder Legislativo
7. Poder Executivo
8. Poder Judiciário
9. Direitos e Garantias Fundamentais
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Direito Constitucional – Resumão da Constituição Federal
O Professor Vítor Cruz Galvão, disponibilizou em seu blog esse excelente ebook, totalmente grátis para baixar, com os seguintes tópicos:1. Princípios Fundamentais e Conexos
2. Direitos Sociais e conexos
3. Direitos e Cargos políticos
4. Organização político-adm. e conexos
5. Regiões e Intervenção
6. Adm. Pública e conexos.
7. Poder Legislativo e Conexos
8. Processo Legislativo e Conexos:
9. Controle e Conexos:
10. Poder Executivo e Conexos:
11. Poder Judiciário 1
12. Poder Judiciário 2
13. Poder Judiciário 3
14. Poder Judiciário 4
15. Funções essenciais à justiça
16. Defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Finanças e Orçamento
19. Atividade econômica
20. Ordenamento urbano e rural
21. Ordem Social
22. Educação, Cultura e Desporto
23. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios.
24. Disposições Gerais
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
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Direito Constitucional – Tabela Remédios Constitucionais .Rodrigo Menezes
HABEAS CORPUS ; PREVENTIVO ( AMEAÇA )REPRESSIVO OU LIBERATÓRIO ; MANDADO DE SEGURANÇA ( MS ) * PREVENTIVO ( JUSTO RECEIO ) * REPRESSIVO ( LESÃO CONCRETA )MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ( MS COLETIVO ) * PREVENTIVO ( JUSTO RECEIO ) * REPRESSIVO ( LESÃO CONCRETA ); MANDADO DE INJUNÇÃO ( MI ) ; MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ( MI COLETIVO ) AÇÃO POPULAR ( AP ) * PREVENTIVA ( AMEAÇA ) * REPRESSIVA ( LESÃO Postado por Portal Universtario 0 comentários
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sexta-feira, 18 de março de 2011
Código Civil Atualizado (mp3)
Faça o download direto nos links logo abaixo:
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Audio Book – Código de Defesa do Consumidor
Está divido em partes, para ficar menor o tamanho do arquivo , ou se preferir baixe completo .
Baixar em PDF clique aqui
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quinta-feira, 17 de março de 2011
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Questões da ESAF com Gabarito Comentado – Gustavo Barchet
Um abraço e bons estudos!
Páginas: 348
Fonte: http://concurseirosdobrasil.net/
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Direito Administrativo – Questões CESPE com Gabarito Comentado – Gustavo Barchet
Pessoal, eis aqui mais um excelente material. Trata-se do livro de Direito Administrativo – Questões Comentadas CESPE de Gustavo Barchet. Bibliografia bastante recomendada. Vale a pena baixar. Páginas: 410
Tamanho: 20Mb
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terça-feira, 15 de março de 2011
AudioJus – Direito Eleitoral (MP3) CD (1)
Duração do Curso: 134 minutos
Autora: Patrícia Lopes
Locução: Lina Fernandes e Wemmerson
CD 01
* Introdução
* Direito Eleitoral
* Justiça Eleitoral
* Sistemas Eleitorais
* Alistamento Eleitoral
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Audio Book – Direito do Trabalho
1. Conceito e fontes do direito do trabalho
2. Princípios do direito do trabalho
3. Direito internacional do trabalho
4. Proteção do trabalho da mulher
5. Proteção do trabalho do menor
6. Direito individual do trabalho e contrato de trabalho
7. Sujeitos da relação de trabalho
8. Remuneração
9. Alteração do contrato de trabalho
10. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
11. Da extinção da relação de emprego
12. Das verbas rescisórias
13. Do aviso prévio
14. Da estabilidade e garantia de emprego
15. Do fundo de garantia por tempo de serviço
16. Do direito tutelar do trabalho
17. Da jornada de trabalho
18. Do repouso semanal remunerado
19. Das férias
20. Direito coletivo do trabalho
21. Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22. Da greve
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2. Direitos Sociais e conexos
3. Direitos e Cargos políticos
4. Organização político-adm. e conexos
5. Regiões e Intervenção
6. Adm. Pública e conexos.
7. Poder Legislativo e Conexos
8. Processo Legislativo e Conexos:
9. Controle e Conexos:
10. Poder Executivo e Conexos:
11. Poder Judiciário 1
12. Poder Judiciário 2
13. Poder Judiciário 3
14. Poder Judiciário 4
15. Funções essenciais à justiça
16. Defesa do Estado e das instituições democráticas
17. Tributação
18. Finanças e Orçamento
19. Atividade econômica
20. Ordenamento urbano e rural
21. Ordem Social
22. Educação, Cultura e Desporto
23. Comunica
24. Disposições Gerais
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Marcadores: Direito Constitucional
Direito Comercial – Fábio Ulhoa Coelho
Esta consagrada coleção aborda aspectos de extrema relevância para a realidade do direito comercial. O volume 1 examina a atividade empresarial, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Apresenta um recurso inédito, o chamado subtexto, que permite uma visão geral dos tópicos abordados, e conta, ainda, com um completo índice alfabético-remissivo.Postado por Portal Universtario 1 comentários
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Direito Civil – Sílvio Venosa – Prestação de Serviço
Este volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil em sete volumes, trata dos contratos em espécie, além dos atos unilaterais e dos títulos de crédito, de acordo com o Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior, preocupando-se o autor em fazer a comparação dos dispositivos do Código de 1916 com o novo diploma civil. A matéria é complementar aos estudos da teoria geral dos contratos, presente no volume anterior. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos, o livro cuida também de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial. O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos de Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.Postado por Portal Universtario 0 comentários
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Direito Administrativo – Questões Comentadas do CESPE
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domingo, 13 de março de 2011
Download – Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil Leandro Narloch
Nome do Autor: Leandro Narloch
Gênero: História do Brasil
Ano de Lançamento: 2009
Editora: Leya
Nº de páginas: 223
Tamanho: 8 Mb
Formato: pdf
Idioma: Português BR
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sexta-feira, 11 de março de 2011
História do Direito no Brasil (2003) - Antonio Carlos Wolkmer
- Este livro traz uma breve introdução histórico-crítica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil, não tendo a pretensão de traduzir uma história geral e completa, tampouco uma tese acadêmica rigorosamente conclusiva, sistêmica e científica. Enfim, nos marcos de certos de certos limites e possibilidades, contextualiza-se, através da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão de nossa cultura jurídica tradicional, apontando para a construção de nova historicidade no Direito.
- Editora: Forense
- Autor: ANTONIO CARLOS WOLKMER
- ISBN: 9788530925215
- Origem: Nacional
- Ano: 2003
- Edição: 4
- Número de páginas: 201
- Acabamento: Brochura
- Formato: K7
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Marcadores: Historia do Direito
Fundamentos de História do Direito - 5ª Edição
Fundamentos de História do Direito - 5ª Edição
Em sua quinta edição, a coletânea Fundamentos de História do Direito, preenche o imenso espaço vazio que existe na produção bibliográfica acadêmico-universitária do país. Para recuperar uma verdadeira história, aquela que nem sempre foi escrita, surgiu a proposta desta síntese de investigações jurídicas, direcionada para uma Nova História. A obra é uma renovação crítica da historiografia do Direito, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica.Postado por Portal Universtario 1 comentários
Marcadores: Historia do Direito
Flávia Lages de Castro - História do Direito Geral e Brasil, 5ª ed. (2007)
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Marcadores: Historia do Direito
O Principe - Nicolau Maquiavel
Escrito por Nicoló Machiavelli, em 1513, O Príncipe, tornou-se um dos livros mais lidos da história. Ao longo dos tempos tem passado pelas mãos de grandes líderes mundiais, que com ensinamentos de Maquiavel chegaram ao auge do poder. O autor traz, em um livro pequeno e interessante, as formas como se conquistam os principados, as virtudes que o príncipe deve ter, os erros que não deve cometer, o que fazer para manter-se firme diante da nação; entre demais ensinamentos. Por sua magnificência, esse clássico literário, quase quinhentos anos após sua publicação, continua sendo exigido em grades curriculares e extracurriculares de cursos de ensino superior, nas mais diversas áreas, do e Brasil e do Mundo.
Macchiavelli foi um gênio. Ou alguém conhece escritor dos anos 1500
que seja tão atual quanto ele? Um ex-ministro, poderosíssimo, deste país confessou, publicamente, que
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Marcadores: Filosofia
Mapa da Violência 2010 - Anatomia dos Homicídios no Brasil
2. Notas Técnicas
3. Homicídios na População Total
4. Homicídios de Crianças e Adolescentes
5. Homicídios na População Jovem (15 a 24 anos)
6. Homicídios na População Jovem (15 a 29 anos)
7. Questões de Gênero e de Cor/Raça
8. Interiorização da Violência e Vitimização Juvenil
9. Considerações Finais
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A Constituição e o Supremo (versão COMPLETA) 2010
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Marcadores: Códigos
Teoria Geral do Processo
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Dos Delitos e das Penas
DOS DELITOS E DAS PENAS - Cesare Beccaria
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Marcadores: Direito Penal
Vigiar e Punir
No livro, o autor relata, com fidelidade, inúmeras espécies de suplícios comuns em tempos não muito distantes do nosso, fomentando-nos reflexões inquietantes.
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