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Audio Book – Direito Penal – AudioJus

CD 1 1. Definição e aspectos gerais do Direito Denal
2. Dos princípios aplicáveis ao Direito Penal
3. Fato típico
4. A lei penal no tempo
5. A lei penal no espaço
6. Espécies de infração penal
7. Da tentativa
8. Das causas de exclusão da antijuricidade CD 2
9. Sujeito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
10. Erro de tipo
11. Concurso de pessoas
12. Concurso de crimes
13. Das penas
14. Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
15. Do livramento condicional
16. Efeitos civis da sentença penal
17. Da persecução penal
18. Extinção da punibilidade



Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco

Caro Acadêmicos, devido o grande número de pedidos do Livro Parte Especial, Consegui o livros aparti do Capitulo 2 ( crimes contra a pessoa). O Curso de Direito Penal – Parte Especial, volume II, aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal, fazendo uma análise minuciosa dos arts. 121 a 154 do estatuto repressivo. O estudo inicial, denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”, fornece as ferramentas necessárias para o conhecimento das figuras típicas, indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no Título correspondente aos “Crimes contra a Pessoa” (homicídio, lesão corporal, periclitação da vida e da saúde, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual).
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 (que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual) e nº 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que torna pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica

Direito Penal do Inimigo – Günther Jakobs

Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs. O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social. Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais? Seria possível, desta forma, legitimar um Direito Penal pautado pela hipertrofia legislativa, pela adoção indiscriminada de tipos de perigo abstrato e tipos omissivos impróprios e pela antecipação desmedida da tutela penal em detrimento de um Direito garantista e com intervenção mínima? Seria possível, enfim, imaginar um Direito Processual Penal de guerra ou de enfrentamento do indivíduo que se porta como inimigo? A ‘terceira velocidade’ do Direito Penal vem ganhando adeptos na Europa e nos Estados Unidos que defendem, diante do aumento da criminalidade violenta, organizada e diante dos atentados terroristas, um maior rigorismo por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. Ousamos dizer que está será a perigosa tendência das próximas décadas em todo o planeta, o que torna ainda mais árdua a tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de ‘terceira velocidade’ em Estados Democráticos, ainda que em situações excepcionais.

Direito Penal II – Cesare Beccaria – Dos Delitos e Das penas

Na baixa Idade Média, o trabalho ´Dei Delitti e delle Pene´ deve ser tomado como um manifesto de Cesare Beccaria contra a arbitrariedade praticada pelos governantes no tocante a criação dos tipos penais e das penas, as variações das espécies de pena, bem como aos excessos verificados na sua execução. Em sua obra, as funções da pena foram devidamente debatidas, ficando para trás a pena com a significação de castigo ou de vingança; assumindo um caráter retributivo, tendo como finalidade a reeducação do infrator. Beccaria foi um dos primeiros juristas a se voltar contra a pena de morte. Além disso, muitos princípios gerais do Direito Penal foram debatidos, como o da legalidade, do princípio do devido processo legal, da individualização da pena, da tipicidade, da impossibilidade da pena de morte etc. Influenciou pensadores em todas as regiões do mundo, bastando detalhar que: na Alemanha, suas idéias atuaram sobre Feuerbach e Mezger; na Itália, foram seus seguidores Carmignani, Rossi, Filangieri e Muratori; em Portugal, Luís A. Verney. Apesar de muitos quererem atualizar as lições de Beccaria, elas sempre se mostraram condizentes com a realidade de estados contrários à civilidade ou apegados ao radicalismo filosófico, religioso, artístico… A tendência da obra de Beccaria indica que ele funcionou como precursor da Escola Clássica Penal na era do contratualismo, não podendo ser desvinculado da corrente filosófico-humanitária da segunda metade do século XVIII, no chamado liberalismo igualitário, iluminismo ou renascimento, isso ao lado de Voltaire, Rousseau, Montesquieu, Bacon e Maquiavel. Em linhas gerais, vale acusar sua perpétua lição anunciando que a crueldade das penas não poderia, jamais, ser tomada como um meio para frear a prática dos delitos, já que iria

Manual de Direito Penal – Julio Fabbrini Mirabete / Renato N. Fabbrini

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Direito Penal – Damásio E. de Jesus

O volume 1 da série Direito Penal trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, seguindo o estilo preciso e límpido de seu autor. Este volume aborda as matérias mais importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Além disso, apresenta substanciosas inovações, especialmente na interpretação da teoria finalista. Destina-se o livro, portanto, a todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visão do Direito Penal contemporâneo.

Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt

Esta primorosa coleção se destaca pela originalidade de seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores nacionais e estrangeiros. O volume 2 examina em detalhes os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154 do Código Penal. Após um capítulo inaugural, que analisa aquelas figuras em face do controverso tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, cada crime é examinado isoladamente, esgotando as divergências acerca da matéria.

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Direito Penal- Fernando Capez- Curso de Direito Penal ( Volume II)

Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem direta, acessível e extremamente atual. Aborda os crimes contra a pessoa, os crimes contra o sentimento religioso e os crimes contra o respeito aos mortos, abrangendo os arts. 121 a 212 do Código Penal. É indicado para concursandos e acadêmicos e para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria. 

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Direito Penal- Fernando Capez

Este volume aborda todos os temas que compõem a Parte Geral do Código Penal, em seus mais variados aspectos. É indicado para concursandos e acadêmicos e para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria. 8ª edição revista e atualizada de acordo com as Leis n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), 10.826/2003 e 10.886/2004.

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